Proposições

Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências".

do Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 07/2026, ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias?

Projeto de Lei nº 05/2026, LDO que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 06/2026 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação ? Auxilio Farda para os membros da Guarda Civil Municipal ? GCM e dá outras providencias".

Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?.