Proposição · 16ª Legislatura
Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026
Apresentada em
17/08/2026
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Situação
Não informada
Legislatura
16ª Legislatura
Ementa
Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.
Autoria
Autoria não informada.
Tramitação
Nenhuma etapa registrada.
Votação
1ª votação · Sessão Ordinária nº 038/2026 · 17/08/2026
FavorávelADELSON CAETANO DE SOUZA
AVANTE
FavorávelELIETE CARLOS DE JESUS
AVANTE
FavorávelFLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO
PSD
FavorávelGILMAR RODRIGUES DE FRANCA
SOLIDARIEDADE
AusenteGISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA
PP
FavorávelJAILDO ALEXANDRE DA SILVA
PP
FavorávelJOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA
PSD
FavorávelJOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI
PSD
FavorávelMANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS
PP