Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 029/2026

Data

27/03/2026

Horário

09:00 às 00:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, Ata da 28ª Sessão Ordinária
Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de autoria do Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.
Leitura e votação do Requerimento nº 001/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus.
Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo.
Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA,
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providen

Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026Em discussão
Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências?.
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?
Favorável: 9

Presente: 9