MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS
Nascimento: 19 de março de 1987
Legislaturas
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Proposições de autoria
Na 16ª Legislatura
- Indicação nº 011/2026Aprovada
Reparo nas estradas vicinais das comunidades de Baixão da Mamona e Lagoa de Dentro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026
- Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025
- Indicação nº 047/2025Aprovada
Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025
- Emenda nº 01/2025Aprovada
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de lei nº 012/2025
17/10/2025
- Indicação nº 021/2025Aprovada
Indicação nº 021/2025 - Construção de um sistema de proteção em tela, para melhorar a segurança dos atletas na saída do campo de futebol de Brejo Novo para o asfalto, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
21/05/2025