Proposição · 16ª Legislatura

Indicação nº 047/2025

Apresentada em

17/10/2025

Tipo

Indicação

Situação

Aprovada

Legislatura

16ª Legislatura

Ementa

Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Texto da proposição

Autoria

Tramitação

  1. 17/10/2025Aprovadasituação atual
    Sessão Ordinária nº 019/2025

Votação

1ª votação · Sessão Ordinária nº 019/2025 · 17/10/2025
Favorável: 9
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Indicação nº 047/2025 | Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho - Site Oficial