Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 019/2025

Data

17/10/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a autorização legislativa para Permuta de área privada em face de área pública para fins de Construções de Unidades Habitacionais e dá outras p
Apresentação e votação do requerimento de Indicação de Indicação 047/2025 de autoria do Vereador Manoel Dalvo de Almeida Santos.
Apresentação e votação do requerimento de Indicação de Indicação 048/2025 de autoria do Vereador Gisele Gleiser Nascimento Souza.
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, discussão e Votação da Prestação de Contas da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07859e24.
Leitura do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, discussão e Votação da Emenda Modificativa 01/2025 e do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização TBV, na rede munic
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva que Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento do Canil Municipal no Município de Tabocas

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização ? TBV, na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências?.
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a autorização legislativa para Permuta de área privada em face de área pública para fins de Construções de Unidades Habitacionais e dá outras providências."
Favorável: 9
Emenda nº 01/2025Aprovada
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de lei nº 012/2025
Favorável: 8
Indicação nº 047/2025Aprovada
Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 048/2025Aprovada
Indicação nº 048/2025 - Instalação de aparelhos de ar-condicionados nas unidades escolares da rede pública municipal, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Prestação de Contas nº Prestação de Contas de 2023Aprovada
Prestação de Contas da Prefeitura de Tabocas, exercicio financeiro de 2023
Favorável: 6Contrário: 3

Presente: 9