Brasão de Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho
Poder Legislativo

Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho

Estado da Bahia · Portal Oficial

Acompanhe

Radar ATRICON

Proposição · 16ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025

Apresentada em

17/10/2025

Tipo

Projeto de Lei do Executivo

Situação

Aprovada

Legislatura

16ª Legislatura

Ementa

Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização ? TBV, na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências?.

Texto da proposição

Autoria

Autoria não informada.

Tramitação

  1. 29/08/2025Em discussão
    Sessão Ordinária nº 015/2025
  2. 17/10/2025Aprovadasituação atual
    Sessão Ordinária nº 019/2025

Votação

1ª votação · Sessão Ordinária nº 019/2025 · 17/10/2025
Favorável: 9
Fale conosco
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025 | Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho - Site Oficial