Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 015/2025

Data

29/08/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo - apresentação e duscussão
Indicação nº 039/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Indicação 040/2025 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - Apresentação, Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - Discussão e Votação

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação a Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências".
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025Em discussão
Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização ? TBV, na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências?.
Indicação nº 039/2025Aprovada
Indicação nº 039/2025 - Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Peixinho, na praça em frente a Igreja e também a construção do muro do cemitério de Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 040/2025Aprovada
Indicação nº 040/2025 - Construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Barra do Peixinho e a construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Camarinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
Favorável: 8Ausente: 1

Presente: 8Ausência Justificada: 1