Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 014/2025

Data

13/08/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Periodo da 16ª Legislatura

Pauta da sessão

Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - apresentação e discussão
Indicação 038/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - "Cria a Ouvidora-geral do Município e dá outra providencias".
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo - "Cria os Cargos, Vagas conforme ordenação legal imposta por termo de ajustamento de conduta - TAC ambiental e dá outra providencias".
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025Rejeitada
Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo - "Reconhece a prática de wheeling, popularmente conhecida como "grau" e de manobras de motocicletas como prática esportiva em local adequado neste município de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outra providencias".
Favorável: 1Contrário: 6Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 08/2028Aprovada
Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP, do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSP e dá outra providencias".
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 09/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outra providencias".
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 038/2025Aprovada
Indicação nº 038/2025 - Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado de Camarinha 2, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausência Justificada: 1