Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 028/2026

Data

13/03/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Indicação 007/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto - apresentação, discussão e votação
Indicação 006/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - Apresentação, Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo - apresentação e duscussão
Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo - apresentação e discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?.
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026Em discussão
PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?.
Favorável: 9
Requerimento nº 01/2026Aprovada
Proibição do uso do aparelho celular durante a Sessão legislativa.
Favorável: 9
Indicação nº 006/2026Aprovada
Indicação nº 006/2025 - Recuperação das estradas do Distrito de Mariquita e região, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 007/2026Aprovada
Indicação nº 007/2026 - Construção de uma ciclovia, desde a entrada da cidade até o povoado de Olho D?água, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presente: 8Ausência Justificada: 1