Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 022/2025

Data

21/11/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que "Denomina o anexo da unidade de saúde da família de Brejinho Itacarambi, localizado no povoado de Mucambo, zona rural do município de Tabocas do Brejo Velho
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e n
Discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias."

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências."
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que "Denomina o anexo da unidade de saúde da família de Brejinho Itacarambi, localizado no povoado de Mucambo, zona rural do município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. "
Favorável: 9

Presente: 9