Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 021/2025

Data

14/11/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. "
Apresentação e votação do requerimento de Indicação 051/2025 de autoria de todos os Vereadores.
Apresentação e votação do requerimento de Indicação 052/2025 de autoria do Vereador José Nilton Conceição Neri
Discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias."

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências."
Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 052/2025Aprovada
Indicação 052/2025 - Implementação de placas ou adesivos de sinalização orientativa e medidas de sensibilização em vias públicas onde residam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sensibilidade auditiva, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presente: 8Ausência Justificada: 1