Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 01/2025

Data

27/06/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Periodo da 16ª Legislatura

Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - Apresentação e Discussão
Projeto de Lei nº 03/2025 (LDO) de autoria do Poder Executivo - Discussão e Votação
Indicação 030/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Indicação 031/2025 de autoria do vereador Adelson Caetano de Souza - apresentação, discussão e votação
Indicação 032/2025 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França - apresentação, discussão e votação
Indicação 033/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Oficio nº 170/2025 da Secretaria Geral TCM/BA, decisão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07859e24 - Tramitação a partir de hoje

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do financeiro de 2026 e dá outras providências".
Favorável: 9
Projeto de Lei do Executivo nº 05/2025Em discussão
Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - "Cria a Ouvidora-geral do Município e dá outra providencias".
Indicação nº 032/2025Aprovada
Indicação nº 032/2025 - Complemento de rede de agua, saindo do povoado de Baixão de Mamona até o povoado de Gandaia, para atender vários moradores que vivem na parte alta do povoado e estão sofrendo com a falta de agua, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 033/2025Aprovada
Indicação nº 033/2025 - Reparo e recuperação da estrada que liga o povoado de passagem até o Mucambinho, no total de 5 km de estrada, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 031/2025Aprovada
Indicação nº 031/2025 - Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Brejinho Itacarambi, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 030/2025Aprovada
Indicação nº 030/2025 - Construção de uma Areninha Poliesportiva no povoado de Lagoa Grande, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9

Presente: 9