Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 005/2025

Data

28/03/2025

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Periodo da 16ª Legislatura

Pauta da sessão

Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo - apresentação, discussão e votação
Indicação nº 008/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Indicação nº 009/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
Indicação nº 010/2025 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - apresentação, discussão e votação
Indicação nº 011/2025 de autoria da vereadora Gisele Gleiser Nascimento Souza - apresentação, discussão e votação
Indicação nº 012/2025 de autoria do vereador Manoel Dalvo de Almeida Santos - apresentação, discussão e votação

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025Aprovada
Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo - "Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho-BA, aprovado pela lei nº 354 de 22 de junho de 2015 e a Lei nº 480 de 16 de setembro de 2022 e estabelece outras providencias".
Favorável: 9
Indicação nº 08/2025Aprovada
Indicação nº 008/2025 - Complemento de 400 metros de Calçamento em paralelepípedo na comunidade de Barra do Peixinho, iniciando na residência do Sr. Lindauro e Finalizando na residência da Sra. Joana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 09/2025Aprovada
Indicação nº 009/2025 - Construção do Muro do Cemitério da Comunidade de Barra do Peixinho, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 010/2025Aprovada
Indicação nº 010/2025 - Construção de um quebra-molas na entrada da Comunidade de olaria, devido ao fluxo em veículos em velocidade e o reparo na iluminação pública na rua Jose Reis na Comunidade de Olaria, com colocação de lâmpadas em alguns postes onde fica o chafariz e na curva depois na calçamento próximo a residência do Eliete, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 011/2025Aprovada
Indicação nº 011/2025 - Instalação de Bancos dentro do Cemitério Municipal, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Indicação nº 012/2025Aprovada
Indicação nº 012/2025 - Pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo do restante da Comunidade de Vazante, Comunidade de Carrapato e Comunidade de Desterro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 9
Veto nº Veto 01/2025Em discussão
Veto Total 01/2025 ao Projeto de lei nº 001/2025 de autoria do vereador João Rodrigeus de Almeida

Presenças

Presente: 9