Proposições

Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?

PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?

Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências?.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que ?Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providencias?.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que ?Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA?.

Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo que "Reconhece o domínio da área onde se situa a igreja matriz da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo ?Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do poder executivo municipal, credito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor R$ 507.966,75 (quinhentos e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma e limites que indica e dá outras providencias. ?

Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que

Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que

Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que "Denomina o anexo da unidade de saúde da família de Brejinho Itacarambi, localizado no povoado de Mucambo, zona rural do município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. "