Sessão Ordinária nº 039/2026

Documentos

Pauta da sessão

1. 1

   Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 38ª Sessão Ordinária

2. 2

   Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2026.

3. 3

   Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2026.

4. 4

   Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Executivo que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção n

5. 5

   Leitura e Votação do Requerimento 004/2026

6. 6

   Leitura do Oficio nº 041/2026 - Secretaria de Educação

Proposições

• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026Aprovada

  Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.

  Favorável: 5Contrário: 2Ausente: 1
• Requerimento nº 04/2026Aprovada

  Requerimento nº 004/2026 de autoria dos vereadores da base, requerendo a contratação de um diretor de abastecimento de agua para ajudar a resolver o problema da falta de agua do nosso município.

  Favorável: 8Ausente: 1

• 

  ADELSON CAETANO DE SOUZA

  AVANTE

  Presente
• 

  ELIETE CARLOS DE JESUS

  AVANTE

  Presente
• 

  FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO

  PSD

  Presente
• 

  GILMAR RODRIGUES DE FRANCA

  SOLIDARIEDADE

  Presente
• 

  GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA

  PP

  Presente
• 

  JAILDO ALEXANDRE DA SILVA

  PP

  Presente
• 

  JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA

  PSD

  Presente
• 

  JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI

  PSD

  Presente
• 

  MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS

  PP

  Ausência Justificada