Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 038/2026

Data

17/08/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

38ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Pauta da sessão

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 37ª Sessão Ordinária
Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Executivo que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no munic
Apresentação e votação da Indicação nº 024/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto.
Apresentação e votação da Indicação nº 025/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.
Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2026.
Apresentação e Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2026.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 008/2026, de autoria do Executivo
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 009/2026, de autoria do Executivo

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026
Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Executivo que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas a abertura, ampliação de vias públicas de acesso as unidades escolares em construção no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 08/2026Aprovada
do Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?.
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 09/2026Aprovada
Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências".
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 024/2026Aprovada
Indicação nº 024/2026 de autoria do Florival Jose de Souza Neto que indica junto a secretaria competente, a construção de uma praça no bairro Taboquinha (próximo a residência de dona Melânia), neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 025/2026Aprovada
Indicação nº 025/2026 de autoria do João Rodrigues de Almeida que indica junto a secretaria competente, a perfuração de um Poço Artesiano no povoado de Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausência Justificada: 1