Poder Legislativo

Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho

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Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 037/2026

Data

03/08/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Pauta da sessão

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 36ª Sessão Ordinária
Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 008/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências"
Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 009/2026, de autoria do Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências".

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 08/2026
Projeto de Lei nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências?
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 09/2026
Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Poder Executivo que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública -FMSP, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências"
Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausência Justificada: 1