Sessão Ordinária nº 036/2026

Documentos

Pauta da sessão

1. 1

   Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 35ª Sessão Ordinária

2. 2

   - Apresentação e leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2026

3. 3

   Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 007/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Fede

Proposições

• Projeto de Lei do Executivo nº 07/2026Aprovada

  Projeto de Lei nº 07/2026, ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias?

  Favorável: 6Contrário: 3

• 

  ADELSON CAETANO DE SOUZA

  AVANTE

  Presente
• 

  ELIETE CARLOS DE JESUS

  AVANTE

  Presente
• 

  FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO

  PSD

  Presente
• 

  GILMAR RODRIGUES DE FRANCA

  SOLIDARIEDADE

  Presente
• 

  GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA

  PP

  Presente
• 

  JAILDO ALEXANDRE DA SILVA

  PP

  Presente
• 

  JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA

  PSD

  Presente
• 

  JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI

  PSD

  Presente
• 

  MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS

  PP

  Presente