Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 035/2026

Data

09/06/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipa

Documentos

Ata

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipa

Pauta da sessão

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 34ª Sessão Ordinária
Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2026
Apresentação e Votação do Requerimento nº 03/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto
Apresentação e Votação da Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França
Apresentação e leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2026 - LDO
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências". LDO

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 07/2026
Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias
Favorável: 8Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 05/2026Aprovada
Projeto de Lei nº 05/2026, LDO que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?
Favorável: 8Ausente: 1
Requerimento nº 03/2026Aprovada
Requerimento nº 003/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto, através do Jurídico da Prefeitura, para que tome providências e seja notificada a empresa EMBASA (empresa responsável pelo abastecimento de agua da nossa cidade) para que preste esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados na nossa cidade e região, como a falta de agua constantes, vazamentos, aumento da conta de agua, entre outros.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 023/2026Aprovada
Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França, indicando com extrema urgência, o reparo e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Vazante I a Gandaia, José Francisco e Atoleiro, de Vazante I a Vazante II, Carrapato, Desterro, Umbuzeiro, Tambiquara, Barreiras do Gerais, Cabiceirinha e Cantinho, de Cabiceirinha a Cercadinho, Mateira e Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausência Justificada: 1