Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 034/2024

Data

03/06/2026

Horário

10:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Documentos

Ata

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 33ª Sessão Ordinária
Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 06/2026 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação - Auxilio Farda para os membros da Guarda Civil Municipal - GCM e dá outras providencias".
Apresentação e Votação da Indicação nº 021/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto
Apresentação e Votação da Indicação nº 022/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2026, de autoria do Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo nº 06/2026Aprovada
Projeto de Lei nº 06/2026 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação ? Auxilio Farda para os membros da Guarda Civil Municipal ? GCM e dá outras providencias".
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 021/2026Aprovada
Indicação nº 021/2026 - Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) espaçados a cada 300 metros no trecho asfaltado que corta a comunidade de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 7Ausente: 1
Indicação nº 022/2026Aprovada
Indicação nº 022/2026 - Sugestão de envio a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para aumentar o tempo da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presente: 8Ausência Justificada: 1