Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 031/2026

Data

24/04/2026

Horário

09:00 às 11:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipa

Documentos

Ata

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipa

Pauta da sessão

Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação e Votação da Indicação nº 008/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França
Apresentação e votação da Indicação nº 012/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus
Apresentação e votação da Indicação nº 013/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto
Apresentação e votação da Indicação nº 014/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto
Apresentação e votação do Requerimento nº 002/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências?.
Favorável: 9
Requerimento nº 02/2026Aprovada
Requerimento nº 002/2026 - Requerendo o extrato bancário da conta específica da Prefeitura que recebeu o precatório do FUNDEF e comprovante de deposito dos valores da segunda parcela. No contexto o gestor municipal ainda não repassou aos professores os extratos de depósito e nem os valores depositados na conta da prefeitura, impossibilitando a transparência e a conferência da classe.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 08/2026Aprovada
Indicação nº 008/2026 - Substituição da Caixa D?água para uma caixa de 20 mil litros e troca de toda a encanação de agua da comunidade de Desterro, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 012/2026Aprovada
Indicação nº 012/2026 - Recuperação das estradas da comunidade de Baixa da Cinza para a Comunidade de São João e comunidade de Passagem para a comunidade de São João. Também a colocação de uma tampa para a Caixa D?água da Comunidade Passagem
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 013/2026Aprovada
Indicação nº 013/2026 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Mucambo, com pavimentação também entre a Quadra e a Escola, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 014/2026Aprovada
Indicação nº 014/2026 - Requisição de duas ambulâncias, uma para atender o PSF de Brejinho Itacarambi juntamente com anexo de Mucambo e a outra a atender o PSF de Vereda, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presenças

Presente: 8Ausente: 1