Sessão · 16ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 030/2026

Data

10/04/2026

Horário

18:00 às 20:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora - 1º Perido da 16ª Legislatura

Legislatura

16ª Legislatura

30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Vídeo da sessão

Ata

Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, da Câmara Municipal

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 29ª Sessão Ordinária
Apresentação e Votação da Indicação nº 009/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.
Apresentação e Votação da Indicação nº 010/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.
Apresentação e Votação da Indicação nº 011/2026 de autoria do vereador Manoel Dalvo de Almeida Santos.
Leitura do Oficio 020/2026 do Poder Executivo.
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo.
Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de autoria do Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026Aprovada
Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.
Favorável: 6Contrário: 1Ausente: 1
Indicação nº 009/2026Aprovada
Construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de José Francisco, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 010/2026Aprovada
Construção de reservatório de agua e de construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de Atoleiro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1
Indicação nº 011/2026Aprovada
Reparo nas estradas vicinais das comunidades de Baixão da Mamona e Lagoa de Dentro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Favorável: 8Ausente: 1

Presente: 9