Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 26/2026Aprovada
Construção de uma quadra poliesportiva, uma academia de saúde e um parquinho infantil, no povoado de Olho D?água do Alexandre, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/09/2026Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 9 - Requerimento nº 04/2026Aprovada
Requerimento nº 004/2026 de autoria dos vereadores da base, requerendo a contratação de um diretor de abastecimento de agua para ajudar a resolver o problema da falta de agua do nosso município.
28/08/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 052/2025Aprovada
Indicação 052/2025 - Implementação de placas ou adesivos de sinalização orientativa e medidas de sensibilização em vias públicas onde residam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sensibilidade auditiva, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 Indicação nº 042/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola São José no povoado de Olho D?água do Alexandre, para fins de habitação, em favor do Sr. Bernardino André de Oliveira, domiciliado no mesmo povoado, RG: **502159** SSP/BA e CPF: ***636.221**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
16/09/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI- Indicação nº 026/2025Aprovada
Indicação nº 026/2025 - Complemento e Construção do Muro do Cemitério do Povoado de Brejinho Itacarambi, neste Município de Tabocas do Brejo Velho.
23/05/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 05/2025Aprovada
Indicação nº 005/2025 - Construção de uma Torre de Telefonia Celular para o atender o Distrito de Mariquita e Região, neste Município de Tabocas do Brejo Velho.
27/02/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 9
