Proposição · 16ª Legislatura
Indicação nº 042/2025
Apresentada em
16/09/2025
Tipo
Indicação
Situação
Não informada
Legislatura
16ª Legislatura
Ementa
Indicação nº 042/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola São José no povoado de Olho D?água do Alexandre, para fins de habitação, em favor do Sr. Bernardino André de Oliveira, domiciliado no mesmo povoado, RG: **502159** SSP/BA e CPF: ***636.221**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Autoria
Tramitação
Nenhuma etapa registrada.