Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 04/2026Aprovada
Requerimento nº 004/2026 de autoria dos vereadores da base, requerendo a contratação de um diretor de abastecimento de agua para ajudar a resolver o problema da falta de agua do nosso município.
28/08/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 019/2026Aprovada
Indicação nº 019/2026 - requisição de uma ambulância fixa, para atender o PSF de Cabiceirinha e toda a região do Gerais, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
22/05/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 010/2026Aprovada
Construção de reservatório de agua e de construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de Atoleiro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 009/2026Aprovada
Construção de Capela no cemitério com as devidas instalações urbanas, principalmente Iluminação, na comunidade de José Francisco, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 005/2026Aprovada
Indicação nº 005/2026 - Perfuração de um Poço Artesiano no povoado de Atoleiro, para atender as comunidades de Atoleiro, Cantinho, Cabiceirinha e Rosalina, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 9 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 - Indicação nº 027/2025Aprovada
Indicação nº 027/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava a antiga Escola Jonas da Costa Ataíde no povoado de Baixão da Mamona, para fins de habitação, em favor da Sra. Ednalva de Araújo Silva, domiciliada no povoado de Baixão da Mamona, RG: *060*** SSP/BA e CPF: ***665.571**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
05/06/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 9 - Indicação nº 06/2025Aprovada
Indicação nº 006/2025 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE UMBURANA, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/03/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida - "Autoriza o Executivo a doar uma área de terra no povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejo Velho, e da outras providencias".
10/03/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1- Indicação nº 04/2025Aprovada
Indicação nº 004/2025 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE CURRAL VELHO, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/02/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 9