Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 004/2026Aprovada
Indicação nº 004/2026 - Reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Mucambo, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 003/2026Aprovada
Indicação nº 003/2026 - Construção de um Pé de Caixa e a colocação de uma Caixa D´agua de 10 mil litros, na comunidade de Baixa da Cinza, para atender as necessidades de agua na comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 - Indicação nº 002/2026Aprovada
Indicação nº 002/2026 - Construção de um Pé de Caixa e a colocação de uma Caixa D´agua de 10 mil litros, na comunidade de Tapera, para atender as necessidades de agua na comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 8 - Indicação nº 001/2026Aprovada
Indicação nº 001/2026 - Substituição de uma Caixa D´agua de 10 mil litros por uma nova, na comunidade de Guaíras, em frente a residência do Sr. Tõe da Tina, para atender a comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 9 - Indicação nº 053/2025Aprovada
Indicação nº 053/2025 de autoria do vereador Florival Jose de Souza Neto
05/12/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 052/2025Aprovada
Indicação 052/2025 - Implementação de placas ou adesivos de sinalização orientativa e medidas de sensibilização em vias públicas onde residam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sensibilidade auditiva, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 - Indicação nº 050/2025Aprovada
Indicação 050/2025 - Reparo do Calçamento do povoado de Brejinho Itacarambi, desde a praça da igreja até o posto de saúde, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
31/10/2025Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 049/2025Aprovada
Indicação 049/2025 - Construção de 400 (quatrocentos) metros de Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Barreiro, iniciando na residência do Sr. Manoel até a residência do Sr. Miguel Arcanjo, e também a construção de uma Academia de Saúde na praça da Igreja, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
31/10/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 - Indicação nº 048/2025Aprovada
Indicação nº 048/2025 - Instalação de aparelhos de ar-condicionados nas unidades escolares da rede pública municipal, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 047/2025Aprovada
Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 Indicação nº 046/2025 - Pavimentação da rua com a Construção de uma Praça com Quiosque no bairro do Prédio no Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/09/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO