Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 023/2026Aprovada
Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França, indicando com extrema urgência, o reparo e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Vazante I a Gandaia, José Francisco e Atoleiro, de Vazante I a Vazante II, Carrapato, Desterro, Umbuzeiro, Tambiquara, Barreiras do Gerais, Cabiceirinha e Cantinho, de Cabiceirinha a Cercadinho, Mateira e Umburana, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA
19/06/2026Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 08/2026Aprovada
Indicação nº 008/2026 - Substituição da Caixa D?água para uma caixa de 20 mil litros e troca de toda a encanação de agua da comunidade de Desterro, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
24/04/2026Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 - Emenda nº 01/2025Aprovada
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de lei nº 012/2025
17/10/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 8 - Indicação nº 037/2025Aprovada
Indicação nº 037/2025 - Colocação de energia elétrica no poço artesiano de Cabeceira Grande, e a Associação deseja que prefeitura assuma o poço artesiano, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 036/2025Aprovada
Indicação nº 036/2025 - Viabilidade de reajuste salarial para os Guardas Municipais, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
01/08/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 029/2025Aprovada
Indicação nº 029/2025 - Aquisição ou aluguel de um caminhão Fossa para atender o município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Na questão do saneamento básico, onde muitas famílias não têm condições de pagar.
05/06/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 028/2025Aprovada
Indicação nº 028/2025 - Iluminação do cemitério no povoado de Atoleiro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para atender aos anseios da comunidade e toda região.
05/06/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 032/2025Aprovada
Indicação nº 032/2025 - Complemento de rede de agua, saindo do povoado de Baixão de Mamona até o povoado de Gandaia, para atender vários moradores que vivem na parte alta do povoado e estão sofrendo com a falta de agua, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
26/05/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 017/2025Aprovada
Indicação nº 017/2025 - Construção de uma arena de Futebol Multiuso no povoado de Desterro, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA Favorável: 9 - Indicação nº 016/2025Aprovada
indicação nº 016/2025 - Construção de uma arena de Futebol Multiuso no povoado de Gandaia, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
10/04/2025Autoria: GILMAR RODRIGUES DE FRANCA