Proposições

Doação de uma ponta de praça, medindo 4x12 metros, no povoado de Mariquita em frente a residência de Odorico e ao lado da residência de Dinólia, em favor de Evely Nayane de Souza Araújo, CPF: ***532.105**, para fins comercial, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Requerimento nº 004/2026 de autoria dos vereadores da base, requerendo a contratação de um diretor de abastecimento de agua para ajudar a resolver o problema da falta de agua do nosso município.

Requerimento nº 003/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto, através do Jurídico da Prefeitura, para que tome providências e seja notificada a empresa EMBASA (empresa responsável pelo abastecimento de agua da nossa cidade) para que preste esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados na nossa cidade e região, como a falta de agua constantes, vazamentos, aumento da conta de agua, entre outros.

Indicação nº 022/2026 - Sugestão de envio a esta Casa Legislativa, um projeto de lei para aumentar o tempo da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 021/2026 - Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) espaçados a cada 300 metros no trecho asfaltado que corta a comunidade de Várzea Comprida, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 014/2026 - Requisição de duas ambulâncias, uma para atender o PSF de Brejinho Itacarambi juntamente com anexo de Mucambo e a outra a atender o PSF de Vereda, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 013/2026 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Mucambo, com pavimentação também entre a Quadra e a Escola, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 007/2026 - Construção de uma ciclovia, desde a entrada da cidade até o povoado de Olho D?água, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 001/2026 - Substituição de uma Caixa D´agua de 10 mil litros por uma nova, na comunidade de Guaíras, em frente a residência do Sr. Tõe da Tina, para atender a comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 053/2025 de autoria do vereador Florival Jose de Souza Neto

Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.

Indicação nº 046/2025 - Pavimentação da rua com a Construção de uma Praça com Quiosque no bairro do Prédio no Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.