Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 028/2026Aprovada
Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Eliete, solicitando, em caráter de urgência, a remoção imediata do lixão a céu aberto localizado na comunidade de Olaria e a consequente implantação de um aterro sanitário no município de Tabocas do Brejo Velho ? Bahia
25/09/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 9 - Indicação nº 016/2026Aprovada
Indicação nº 016/2026 - recuperação e pavimentações de ruas do setor independência, a partir da rua Joaquim Antunes de Araújo e demais ruas do setor.
08/05/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 015/2026Aprovada
Indicação nº 015/2026 - recuperação e pavimentações de ruas do loteamento, a partir da rua Chile e demais ruas.
08/05/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Requerimento nº 02/2026Aprovada
Requerimento nº 002/2026 - Requerendo o extrato bancário da conta específica da Prefeitura que recebeu o precatório do FUNDEF e comprovante de deposito dos valores da segunda parcela. No contexto o gestor municipal ainda não repassou aos professores os extratos de depósito e nem os valores depositados na conta da prefeitura, impossibilitando a transparência e a conferência da classe.
24/04/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 012/2026Aprovada
Indicação nº 012/2026 - Recuperação das estradas da comunidade de Baixa da Cinza para a Comunidade de São João e comunidade de Passagem para a comunidade de São João. Também a colocação de uma tampa para a Caixa D?água da Comunidade Passagem
24/04/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Requerimento nº 01/2026Aprovada
Proibição do uso do aparelho celular durante a Sessão legislativa.
27/03/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 9 - Indicação nº 006/2026Aprovada
Indicação nº 006/2025 - Recuperação das estradas do Distrito de Mariquita e região, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
13/03/2026Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 - Emenda nº 01/2025Aprovada
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de lei nº 012/2025
17/10/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 8 Indicação nº 043/2025 - Pavimentação em paralelepípedo no povoado de Camarinha, dando início onde já feito, até o local mais aglomerado de casas, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
16/09/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS- Indicação nº 040/2025Aprovada
Indicação nº 040/2025 - Construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Barra do Peixinho e a construção de uma Academia de Saúde para o povoado de Camarinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
29/08/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 022/2025Aprovada
Indicação nº 022/2025 - Reparo urgente da estrada na Comunidade da Passagem, também das estradas do Distrito da Mariquita até a divisa do município de Cristópolis, São João, Baixa da Cinza, passagem de Mariquita até o final do Peixinho, de Barra do Peixinho até Araras, Olho D'água da Tabua e Água Vermelha, entra outras, neste município de Tabocas do Brejo Velho.
22/05/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1
